A Crise do transporte publico de ônibus em Salvador

A Crise do transporte publico de ônibus em Salvador

Há um ano, no evento organizado pelo Departamento de Construção Civil do IFBA, cujo tema era a “Mobilidade Urbana Pós Pandemia” afirmei que se não houvesse subsídios e isenções fiscais o sistema de transporte público de ônibus em Salvador iria entrar em colapso.

Neste momento a Prefeitura do Salvador assumiu a operação de dois consórcios dos três que operam atualmente na cidade. Esta operação é dificultada pelo sucateamento dos ônibus, dívidas trabalhistas e de fornecedores, ausência de expertise instalada na gestão e operação de transporte público como existiu no passado recente com a TRANSURA, empresa publica municipal de transporte, que chegou operar 20 % do sistema de Salvador e foi extinta no Governo Fernando José (1988 á 1992).

Persistindo o atual quadro, a Prefeitura de Salvador tenderá a assumir o terceiro consorcio e viveremos um quadro inusitado de um “governo liberal” realizar a estatização do sistema de transporte público, sonho acalentado por forças da esquerda mais radical.

A explicação simplista oferecida para crise do transporte de ônibus em Salvador era ganância dos empresários por lucros crescentes. A crise vem de longe, tanto que a prefeitura de Salvador não conseguiu atrair novas empresas para participar da licitação (em 2014). Pela baixa atratividade do setor, a solução encontrada foi a fusão das empresas que operavam em três grandes consórcios.

Os consórcios não conseguiram cumprir muitas das clausulas do contrato de concessão, situação que permitiria o poder da concedente (Prefeitura de Salvador), rescindir unilateralmente os contratos vigentes.

A crise não é circunscrita a Salvador e Itabuna, que ficou oito meses sem sistema de transporte regular. Em Ilhéus, as empresas suspenderam por um período o fornecimento do serviço e os empregados fizeram greve por falta de pagamento.

A crise é nacional, onde existem subsídios como na Cidade de São Paulo a crise é administrável, onde o sistema é financiado exclusivamente pelos usuários como Salvador a crise é terminal.

A pandemia aprofundou a crise devido a diminuição da quantidade de passageiros transportados devido ao Home Office, desemprego, isolamento social, fechamento de escolas etc. Mas, a crise vem de longe e foi gerada por tarifas defasadas, queda acentuada do número de passageiros transportados, concorrência dos transportes por aplicativo e alternativo, migração de passageiros para os carros e motocicletas. ´

É urgente discutir novos parâmetros para financiamento das tarifas de ônibus que incorpore recursos extras tarifários como: Restabelecimento dos recursos da CIDE que foram zerados no Governo Dilma; Destinação 5 a 10 % dos recursos do IPVA (que é imposto estadual) arrecadado no município para o fundo municipal do transporte; Revisão das gratuidades e das suas fontes de financiamento que na atualidade são pagas exclusivamente pelos mais vulneráveis que são os usuários do sistema de transporte publico; Restabelecimento do subsidio cruzado entre a gasolina (combustível do transporte individual) para   o Diesel (combustível do transporte público e caminhões) mecanismo extinto no governo FHC  e Adoção do parâmetro do serviço prestado nas novas licitações.

Ubiratan Felix

Professor do IFBA

Diretor do SENGE-BA

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