Abes propõe desoneração do setor de saneamento básico

Abes propõe desoneração do setor de saneamento básico

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes) divulgou medidas que considera prioritárias que o presidente eleito adote para o saneamento básico. O presidente da Abes, Dante Ragazzi Pauli, em texto lido para imprensa no último dia 22, destacou entre as principais ações a desoneração do setor. “Nesse quadro de déficits e carência de recursos, não faz sentido continuar exaurindo o setor com cobrança do PIS e da Cofins. A cobrança desses tributos deve ser extinta, ou, ao menos, os recursos dela decorrentes devem ser aplicados obrigatoriamente no próprio setor, por intermédio de um mecanismo como um fundo, associado a critérios de eficiência na aplicação dos recurso”, diz.

Para a Abes, os orçamentos da União, Estados e Municípios devem ainda garantir recursos não onerosos para o atendimento aos segmentos não rentáveis, como áreas de pobreza extrema e o tratamento de esgotos. A associação ressaltou que é preciso melhora na qualidade operacional e institucional do setor, “com a recuperação de muitos operadores que trabalham hoje em situação de inviabilidade econômica”. Sobre o Plano Nacional de Saneamento, embora seja uma referência, Pauli defende a criação de uma instância federal  que estabeleça com as operadoras e municípios uma gestão por resultados.

 

Fonte: Valor Econômico

Fechar Menu