Em 2020, as mulheres bateram recorde em candidaturas nas eleições municipais: são mais de 180 mil mulheres concorrendo a cargos de prefeitas e vereadoras, um aumento de 17,08% em relação a 2016. Somente em Salvador, são 509 candidaturas femininas, duas, notadamente, mulheres negras concorrendo à prefeitura: Major Denice, do PT e Olívia Santana do PC do B. Apesar do avanço, elas ainda são a minoria considerando o total de candidaturas: 13% nas prefeituras e 34, 4% nas Câmaras municipais. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apesar da constar na legislação (Lei nº 12.034/200) que os partidos devem ter percentual mínimo de 30% e máximo de 70% de candidatos para cada gênero, na prática, muitos ainda recorrem a candidaturas femininas apenas para alcançar o mínimo exigido. Isso se reflete não apenas o baixo número de mulheres concorrendo, mas nas poucas chances de eleição dessas. Ainda de acordo com dados do TSE, os partidos com mais mulheres candidatas são PSTU (41%), UP (27%) e PSOL (23%) nas prefeituras; nas Câmaras Municipais, os mesmos partidos mantém a liderança com 46% (UP), 43% (PSTU) e 38% (PSOL). A disparidade fica mais grave em relação às mulheres negras que, na Bahia, região com maior percentual de população negra no país, representam apenas cerca de 7% das eleitas na Câmara.
Uma das iniciativas para estimular a participação das mulheres nas eleições partiu do NEIM/UFBA (Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher da Bahia que ofereceram o curso “(Re)Presente! Mais Mulheres na Política” para candidatas baianas. O curso aconteceu de forma online entre 22 de setembro de 06 de novembro. A questão também foi abordada na aula pública inaugural do Semestre Letivo Suplementar do PPGNEIM que trouxe como convidada a professora Marlise (UFMG), coordenadora do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher). De acordo com Marlise, “as eleições locais de 2020 trazem, entre muitos desafios, dois que são muito importantes: 1) serem a primeira eleição para cargos proporcionais sem a possibilidade de se realizar coligações partidárias; 2) as eleições serão realizadas no contexto da pior crise sanitária e política que já vivemos.”. A pesquisadora questiona quais serão os impactos desses desafios para as candidaturas de mulheres em 2020, usualmente excluídas dos espaços de poder no Estado. Para a pesquisadora, “a eleição de um maior patamar de mulheres para o poder local no Brasil é não só estratégica como também crucial para o futuro do regime democrático brasileiro”. Assista aqui.
Com informações do TR-BA, G1 e PPGNEIM
