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Artigo do professor Valter Pomar

1.No dia 17 de maio de 2017, o sonho dos tucanos foi a pique. Segundo este sonho, Temer faria o serviço sujo e as eleições de 2018 seriam vencidas por um tucano, sob comando de quem o país voltaria a crescer em 2019.

2.O sonho tucano já estava cambaleando, mas foi torpedeado pelas denúncias feitas pelos donos e executivos da empresa JBS. O diálogo criminoso mantido por Aécio afeta de vez as pretensões presidenciais dos tucanos históricos.

3.Já o diálogo criminoso mantido por Temer inviabiliza sua já ilegítima permanência na presidência da República. As referidas denúncias tem o potencial de transformar a crise político-institucional em uma crise de regime.

4.Se não houver nenhuma alteração constitucional nem impedimento ilegal, o cenário mais provável é que as próximas eleições presidenciais, este ano ou no ano que vem, sejam decididas num segundo turno entre a direita e a esquerda, entre Lula versus BolDo (híbrido eleitoral resultante da fusão entre Bolsonaro & Dória).

5.Noutras palavras: a tendência é de crescente polarização política, a começar desde já, crescendo durante a campanha e depois da eleição, não importa quem vença.

6.Para as elites, a simples hipótese de que Lula possa vencer as eleições constitui um desastre. Esta aversão é explicitada de diferentes formas e por diferentes interlocutores. Exemplos disso são aradicalização verbal de Ciro Gomes contra Lula, os apelos em favor da volta dos militares, as postagens nas redes sociais em favor de um magnicídio.

7.De todas as alternativas debatidas pela elite golpista, a aparentemente menos arriscada continua sendo a de tentar impedir juridicamente que Lula concorra às eleições presidenciais.

Entre outros motivos, porque impedir Lula provavelmente levaria seu eleitorado e as organizações de esquerda a fracionar entre os adeptos do boicote, os adeptos de Ciro Gomes, os adeptos de uma candidatura petista e os adeptos de uma candidatura da esquerda antipetista.

Tal fracionamento facilitaria a vitória de uma candidatura de direita nas eleições presidenciais.

8.Para além das eleições, impedir Lula de concorrer poderia ter como efeito colateral a desconstituição do bloco de forças que desde 1989 constitui um dos polos da disputa política do país.

Ou seja, impedir Lula teria efeitos não apenas eleitorais e táticos, mas também estratégicos, contribuindo para a desconstituição do bloco democrático-popular.

9.Entretanto, tentar impedir juridicamente Lula contém três riscos para a elite:

*primeiro, nada garante que seja possível fazer isto, respeitando minimamente as aparências, nos prazos previstos em lei. Afinal, trata-se não apenas de condenar sem provas em primeira instância, mas também condenar em segunda instância, em tempo recorde e novamente sem provas;

*segundo, nada garante que impedir juridicamente Lula o impeça de “transferir votos” para outra candidatura, que ao final saia vitoriosa;

*terceiro, mesmo que tudo dê certo para os golpistas, há um risco de que o candidato beneficiário destas manobras golpistas seja visto por amplas parcelas da população como aquele que ganhou a partida decisiva apenas porque comprou o juiz e ainda fez gol de mão, um mandatário fraco demais para um governo que terá de enfrentar, ao longo de quatro anos, grandes conflitos políticos e sociais.

10.Noutras palavras, para as elites não basta impedir Lula de concorrer. Sabedores disto, os golpistas prosseguem no seu trabalho de destruição sistemática da imagem do presidente Lula, da imagem do PT e de outras instituições e símbolos do campo democrático e popular.

O trabalho de destruição da imagem é acompanhado de ações de obstrução e sabotagem prática, como pode ser visto na decisão judicial — já anulada — que mandou “fechar” o Instituto Lula, nos planos de impor uma multa impagável ao PT e inclusive cassar a legenda, sem falar na destruição de grande número de sindicatos que decorreria da eventual aprovação da reforma trabalhista que tramita no Congresso nacional.

Neste sentido, caso se confirme, a delação de Antonio Palocci pode cumprir um papel inestimável em favor das elites. Um dos maiores exemplos de promiscuidade com o grande empresariado e seus mecanismos de financiamento empresarial fecharia assim, com chave de ouro, seu papel nesta trama política.

11.Acontece que, após 12 anos em que vem sendo vítima de uma campanha sistemática de desconstrução, o PT e Lula seguem liderando as pesquisas de opinião.

Por isto, já vinha crescendo nas elites a hipótese de mudar o sistema político, incluindo aí desde o adiamento das eleições presidenciais até a implantação do parlamentarismo.

Estas e outras alternativas – como uma saída jurídico-militar – constituiriam um golpe dentro do golpe, necessário seja para impor as contrarreformas, seja para impedir a vitória de Lula nas próximas eleições presidenciais, seja para não ter que depender de um BolDo qualquer.

12.É neste contexto que deve ser compreendida a publicização — pelas Organizações Globo e por setores da Polícia e do Judiciário — do diálogo criminoso mantido por Temer acerca de Eduardo Cunha.

Como resultado da divulgação do crime, tende a prevalecer nas elites o apoio à posição defendida há muito por uma das frações da coalizão golpista: a necessidade de “um golpe dentro do golpe”.

13.Ainda não está claro como as elites tentarão viabilizar este golpe dentro do golpe.

Mas o mapa do caminho pode incluir cassar Temer no TSE, dar posse à Carmem Lúcia — que, demonstrando ser uma previdente presidente do STF, já vinha montando seu conselho privado de notáveis empresários — e constituir um governo de “união nacional”, de natureza judicial-militar.

14.Não se deve descartar que os golpistas – para tentar remover o que para eles segue sendo “a pedra no meio do caminho”: a eleição presidencial direta em 2018  — decidam também convocar um arremedo de Constituinte, transgênica e sem povo, através da qual buscariam legalizar as contrarreformas, adiar as eleições e/ou instalar o parlamentarismo.

15.Embora a elite sempre possa tropeçar em suas próprias contradições, do ponto de vista da classe trabalhadora só existe uma maneira segura de derrotar este plano, assim como os outros planos urdidos pelo golpismo: ocupar as ruas, com milhões de brasileiros e brasileiras exigindo a saída imediata de Temer e a convocação de Diretas Já.

Cabe devolver ao povo o direito de eleger quem ocupa a presidência da República.

Mas cabe, também, defender a eleição de uma verdadeira Assembleia Nacional Constituinte.

16.Caso a esquerda demore ou não cumpra seu papel a contento, a direita poderá tomar a iniciativa, com suas propostas salvacionistas, autoritárias e transgências. Como ocorreu, em certa medida, por ocasião das manifestações de junho de 2013!

17.A crise aberta no dia 17 de maio impacta fortemente três episódios previstos para as próximas semanas:

*a votação da previdência na Câmara dos Deputados;

*a votação da contrarreforma trabalhista no Senado;

*a decisão de Moro sobre o caso do tríplex.

18.Aumenta e muito a possibilidade de uma vitória popular na batalha da previdência.

O governo já havia sido forçado a fazer vários recuos parciais. O ambiente na sociedade é contrário à contrarreforma. O enfraquecimento de Temer contribui para nossa possível vitória.

Uma vitória popular na batalha da previdência teria efeitos extremamente positivos sobre a conjuntura imediata, inclusive por consolidar – no imaginário de setores da população — a greve geral como um instrumento de luta possante e exitoso.

19.A crise amplia as possibilidades — até então muito pequenas — de vitória popular na batalha da contrarreforma trabalhista.

A compreensão popular sobre o tema é menor do que no caso da previdência. Mesmo os sindicatos demoraram a compreender o que estava em jogo. Em parte isto decorreu da tática adotada pela direita, que escondeu até o limite o tamanho do retrocesso que está defendendo.

Estrategicamente falando, a contrarreforma trabalhista seria uma derrota que tenderia a causar mais danos do que a previdenciária, uma vez que teria como consequência prática destruir grande parte dos atuais sindicatos.

O enfraquecimento de Temer e a confusão congressual nos garantem, acima de tudo, tempo para organizar, esclarecer e mobilizar.

20.Ao contrário dos casos anteriores, a hecatombe que se abateu sobre Temer e Aécio fortalece a decisão, tomada por Moro há muito tempo, de condenar Lula no caso do triplex.

As denúncias — e inclusive a prisão preventiva da irmã de Aécio Neves — criam uma cortina de fumaça ideal para uma condenação sem provas.

E não faltarão aqueles que — como certos setores do PSOL — farão elogios à “higienização das instituições” que estaria sendo promovida pela Operação Lava Jato.

Por outro lado, uma absolvição desorganizaria todo o enredo montado. E, na atual conjuntura, catapultaria a candidatura de Lula.

Os efeitos colaterais de uma condenação não parecem preocupar a facção golpista de que Moro faz parte. Pelo contrário, apesar do primitivismo e mediocridade de sua cabeça mais visível, esta facção é a vanguarda do golpismo, inclusive porque ter claro que não se faz omelete sem quebrar os ovos.

Como disse Moro em declaração publicada pela imprensa no dia 17 de maio: “O Brasil encontra-se em uma encruzilhada. É possível avançar na implementação do Estado de Direito e no fortalecimento da democracia, o que exige o enfrentamento da corrupção sistêmica. Ou é possível retroceder ao status quo anterior, de desenfreada corrupção sem responsabilização. A passagem entre um modelo de privilégio para um modelo de responsabilidade não se faz sem turbulência”.

21.Turubulência é o que não faltará, caso ocorra – total ou parcialmente — a aprovação de uma ou das duas contrarreformas e/ou a condenação de Lula em primeira instância.

A turbulência não se alimentará apenas da “alta política”, mas também da piora na situação econômica e social.

Embora as contrarreformas tenham como efeito baratear o custo do trabalho e ampliar os recursos disponíveis para o capital, a conjuntura global e o acumulado interno não são favoráveis ao crescimento e, portanto, a dinâmica daí resultante não terá reduzidos efeitos sociais. Pelo contrário, a tendência é de ampliação da miséria. O que, como é óbvio, não contribuirá para estabilizar o cenário político.

22.Por todas as razões expostas, podemos dizer que a “crise institucional” está se convertendo em crise de regime.

Na base disto está o descompasso cada vez maior entre a dinâmica da crise, as necessidades das diferentes classes sociais, os limites das instituições de Estado, as capacidades e pretensões dos que controlam estas instituições.

23.Um exemplo deste descompasso está no seguinte:

*o golpismo segue controlando as instituições (congresso, governo federal, justiça, MP, forças de segurança, mídia) e através delas vinha implementando a “ponte para o futuro”;

*mas o caminho escolhido para atacar Lula e o PT, mais a implementação da “ponte para o futuro”, e o clima de radicalização decorrente polarizam o país entre alternativas que não são as preferidas pelos que dirigem as referidas instituições;

*o aprofundamento da polarização política, por sua vez, faz crescer a possibilidade de um “pronunciamento” militar, mesmo que venha fantasiado de toga;

*noutras palavras: a crise das instituições se converte numa crise de regime, levando à uma ruptura da institucionalidade vigente.

24.Não se conjura a crise de regime, nem tampouco o risco de um pronunciamento militar, alimentando ilusões em “setores patrióticos” das Forças Armadas, que estariam supostamente incomodados com o entreguismo, as privatizações, a corrupção e o caos social.

Na história do Brasil já assistimos situações semelhantes.

E as manobras militares previstas para o final de 2017, com a participação de tropas dos Estados Unidos, são relevadoras de que nada mudou para melhor nas forças armadas brasileiras, não havendo porque ter ilusões a respeito.

25.Importante levar em consideração, também, que a tendência à polarização não é restrita ao Brasil. É uma tendência latino-americana e também mundial.

O golpe no Brasil só ganha pleno sentido e lógica, quando o inserimos nas movimentações que os Estados Unidos fazem, no sentido de enfrentar a China e seus aliados, inclusive militarmente.

26.Quais as chances do 6º Congresso do PT reconhecer este cenário e debater suas implicações táticas e estratégicas?

Até agora as chances eram baixas, a julgar pelas preliminares (PED e congressos estaduais).

A maior parte da esquerda, dentro e fora do PT, seguia concentrada nos dilemas táticos (a previdência, a reforma trabalhista, o julgamento etc.).

Sem falar nos setores que continuavam acreditando que, depois do dilúvio, haveria um “espólio” do PT a ser herdado.

Mas a crise causada pelas denúncias contra Aécio e Temer constitui uma nova chance para o conjunto da esquerda brasileira  abrir olhos e reagir à altura.

27.O que está em jogo é uma questão estratégica: a crise que o país vive pode ser solucionada através de uma negociação entre as partes em conflito? Ou a crise que o país vive exige uma derrota profunda de uma das partes em conflito?

O golpe de 31 de agosto, tudo o que ocorreu antes e depois, bem como o apoio dos “jovens ricos educados” à alternativas BolDo indicam que uma parte das elites já decidiu qual seu caminho: aprofundar o golpismo, se necessário convertendo-o em uma saída autoritária, com doses maiores ou menores de militarização.

Tudo leva a crer que a maior parte das elites tocará a música de sua jovem guarda.

28.Como impedir que esta alternativa de direita se concretize?

Alguns setores (como Ciro Gomes e em certa medida o PCdoB) acham que contribuiremos para isto se “despolarizarmos” a disputa.

Ou seja: se nós mesmos tomarmos a iniciativa de retirar Lula (e o PT) da disputa presidencial.

Este é o espírito que move diversas outras iniciativas autodenominadas “progressistas” e “nacional-populares”: ceder parte dos interesses do campo popular, em troca de supostas “garantias democráticas”.

O principal problema deste tipo de “solução” é que tentam impedir nossa derrota através de uma autoderrota.

Uma consequência prática disto seria a de que não haveria reversão, mas sim aprofundamento da “ponte para o futuro”.

E já sabemos (vide Europa e EUA) o que tende a ocorrer num país em que a esquerda capitula, ao mesmo tempo em que o tecido social se deteriora.

Em tempos de crise & fascismo, não se derrota a direita fazendo concessões.

29. Outro caminho para impedir que esta alternativa de direita se concretize consiste em reagir às agressões da direita, ampliando a mobilização popular.

Isto não necessariamente impedirá que as instituições controladas pelo golpismo continuem no seu caminho atual, nem necessariamente impedirá desfechos como o impedimento, o parlamentarismo e o adiamento das eleições.

Mas, na pior das hipóteses, elevaria o custo de uma alternativa de direita, provocaria divisões no golpismo, causaria dúvidas e dissensões entre setores de “centro” e de “direita”, levaria alguns destes setores a preferir um “péssimo acordo que uma boa briga”.

E, principalmente, prepararia o povo brasileiro para as duras lutas que virão.

30.Embora os dilemas sejam estratégicos, sua solução depende de opções táticas, aqui e agora.

Neste sentido, além de aumentar a proteção em torno de Lula — única candidatura do campo popular que, hoje, possui condições efetivas de vencer uma eleição presidencial direta — o PT e o conjunto do campo democrático-popular precisam tomar medidas imediatas para evitar as eleições indiretas, o “impedimento” e a mudança no sistema político.

É preciso agir: a Frente Brasil Popular, o Partido dos Trabalhadores, a CUT, o MST, a CMP, a UNE e todas as organizações do campo democrático, popular e de esquerda precisam convocar imediatamente uma campanha pelo Fora Temer e Diretas Já.

Vinculando isto às mobilizações  que enfrentam a contrarreforma: Fora Temer, Fora Meirelles!!!

E colocando em pauta a necessidad de eleições gerais, por uma Assembleia Nacional Constituinte!!!

31.A mobilização popular é a única maneira de impedir que o afastamento de Temer se converta em pretexto para um golpe dentro do golpe.

As mobilizações realizadas no último período demonstraram que existe base social potencial para uma mobilização exitosa contra o golpe.

É verdade, contudo, que até agora a velocidade e a intensidade de nossa mobilização continuam inferiores ao necessário.

A continuar assim, podemos fazer tudo certo (mobilizar) e ainda assim pode dar tudo errado.

Mesmo assim, o saldo da opção pela mobilização popular é estrategicamente positivo, diferente do saldo resultante de uma auto anulação da esquerda em favor de uma alternativa de centro-esquerda ou similar.

32.Pelos motivos acima descritos, seja no melhor cenário, seja no pior cenário, precisamos nos preparar para um período de média duração em que a luta de classes vai adquirir formas mais duras, mais confrontativas e mais violentas do que no período 2003-2016.

33.Mesmo na hipótese de uma vitória de Lula na eleição presidencial, a tendência é a ampliação dos conflitos. Mas neste caso teremos espaço não apenas para defender, mas para viabilizar a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, como mecanismo democrático que propomos para reordenar as instituições e para indicar o tipo de desenvolvimento que queremos para o Brasil.

34.A julgar pelo que ocorreu até agora, o 6º Congresso do PT vai unificar o partido numa tática ofensiva de luta contra o golpismo. Esta é também a tendência que prevalece na Frente Brasil Popular, em cada uma de suas organizações, assim como na FPSM.

Mas este desdobramento tático só seria parcialmente suficiente, caso desse tudo ou quase tudo certo.

Ou seja, caso conseguíssemos ampliar a unidade e a mobilização popular; impor derrotas (ainda que parciais) ao golpismo, por exemplo no caso da previdência; manter a candidatura Lula, disputar e vencer as eleições.

Mas especialmente caso prevaleça uma situação em que soframos derrotas importantes (como o impedimento e a mudança no sistema político, além de derrotas na questão trabalhista e previdenciária), não bastará que tenhamos uma tática ofensiva contra o golpismo.

35.No caso do PT, se faz necessária uma reformulação profunda na orientação estratégica e na organicidade partidária.

Há amplos setores do Partido disponíveis para este tipo de reformulação. Mas há, também, setores que não demonstram nenhuma disposição para isto, seja por fadiga de material, seja por degeneração ideológica.

Noutras palavras, tanto em caso de derrota quanto em caso de vitória tática, o PT continuará sofrendo pressões imensas, externas (vindas da direita e de concorrentes de esquerda) e internas (vindas dos diferentes setores que integram o Partido).

36.A situação revolverá todas as atuais tendências e campos partidários, até que prevaleça uma nova maioria e uma orientação política.

O que exigirá, da parte de quem se dispõe a seguir lutando por isto, um imenso esforço de elaboração e uma imensa disposição de reorganizar o trabalho cotidiano, interno e de massas, tendo como diretriz fundamental recuperar nosso apoio junto a classe trabalhadora.

*Valter Pomar, historiador e professor da UFABC
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