O Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) ganha mais um Comitê organizado no estado da Bahia. Em meio à uma importante disputa pela água na região, a cidade de Correntina realizou nesse sábado (2) o lançamento do Comitê Oeste da Bahia.
A atividade contou com a participação do deputado estadual Marcelino Galo, além do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Associação da Escola Família Agrícola Padre André (ACEFARCA), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Correntina (SINDTEC), a Associação Mais Verde, a Secretaria de Educação de Correntina e o vice-prefeito de Santa Maria da Vitória, Valdeci Augusto de Oliveira.
O deputado, que também é membro das Comissões de Direitos Humanos e Meio Ambiente na Assembléia Legislativa da Bahia, reafirmou seu apoio na defesa das águas do cerrado. “A região tem um histórico importante nas lutas pela terra, e mais uma vez dá um exemplo a todo o país”, exalta Galo.
A região convive com um conflito histórico de terras e águas, que se agravou no dia 2 de novembro, quando cerca de mil moradores da Bacia do Rio Corrente ocuparam as fazendas Curitiba e Rio Claro, da agroempresa japonesa Igarashi. Após o conflito, a promotora ambiental Luciana Kourhy convocou uma Audiência Pública em Correntina, que foi realizada na última sexta (1) com a participação de mais de 5 mil moradores da bacia do Rio Corrente.
Segundo cálculos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o uso de 182.203 m3 de água por dia, autorizado somente para as duas fazendas pelo Inema, abastece 6.600 cisternas de 16 mil litros. Em toda a região há cerca de 100 empresas com a mesma realidade.
FAMA, alternativa ao capital
De acordo com Moisés Borges, da coordenação estadual do FAMA, 46% de toda a água doce do mundo está nas Américas, concentrando 12 % desse total somente no Brasil. O país também é detentor de parte de um dos maiores aquíferos mundiais conhecido como Alter do Chão, capaz de abastecer todo o mundo por 10 anos.
“Toda essa água está em disputa, e o agronegócio e as empresas de envasamento de água são as mais interessadas. Elas não pagam nada pela água, não pagam royalties, imposto, ou conta pela utilização. Mas depois vendem a água seja em garrafas, nos produtos como refrigerante e cerveja ou até mesmo nos grãos e frutas que exportam”, denuncia Moisés.
Nesse contexto, está sendo construído o FAMA, Fórum Alternativo Mundial da Água, por organizações ambientais e movimentos sociais para os dias 17 a 22 de março do próximo ano, em Brasília. Com caráter internacional e democrático, o evento pretende unificar a luta contra a tentativa das corporações transnacionais de privatização das águas.
Ele acontece paralelamente ao encontro das grandes empresas, o Fórum Mundial da Água, marcado para os dias 18 a 23. Reúne as principais empresas multinacionais que buscam o controle total sobre as reservas e fontes naturais de água, como Nestlé, Coca-Cola e outras.
Comitê Oeste do FAMA
Diante da realidade de disputa em que vive a região, o Comitê Oeste da Bahia tem grandes desafios. “A partir do FAMA, temos a oportunidade de manter o debate do uso da água aceso, com atividades de agitação e diálogo com a sociedade”, sugere Andréia Neiva, do MAB.
Em apoio à sugestão, surgiram diversas possibilidades de trabalho, como a realização de uma marcha que circule pelo Oeste denunciando a privatização da água e debatendo com a sociedade a caminho do FAMA para Brasília, em março.
O Comitê se mostrou ainda um espaço para reunir diversas questões entorno do debate da água, como o uso indiscriminado de agrotóxicos, a privatização do serviço de saneamento e a produção agroecológica. “A incidência de câncer na região é altíssima, o veneno está matando nosso povo e nossa terra”, afirma Joselita Neves de Moura, Secretária de Educação de Correntina.
Marcos Rogério, da Associação Mais Verde, reforça que a disputa da água na região é principalmente com o agronegócio. “São mais de 100 mil pivôs de irrigação no Oeste, com uso intenso de água. E a população não tem acesso ao desenvolvimento que deveria trazer. O que plantamos está na mesa deles, mas a sua produção não está na nossa”, crítica.
A bacia do Rio Corrente precisa de um Plano de Bacia construído de forma coletiva e participativa, afirmação de cada um dos presentes no lançamento, e reforçada pela Promotora Ambiental Luciana Kourhy. Diante do conflito, ela propõe ao Governo do estado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que dentre outros pontos prevê o Plano.
Para Anailma de Oliveira, do ACERFARCA, e também integrante do Comitê da Bacia do Rio Corrente, é fundamental a participação e apoio da sociedade junto ao Comitê para garantir a elaboração do Plano. “O FAMA tem papel muito importante para nos ajudar dentro do Comitê, já que ali também estão representantes do agronegócio”, convoca.
O novo Comitê do FAMA apontou alguns encaminhamentos para o próximo período, como o acompanhamento e monitoramento do desdobramentos da Audiência Pública, e a elaboração de uma agenda conjunta que mantenha vivo o debate da água junto à sociedade.
Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
