O Golpe de 01 de abril de 1964

O Golpe de 01 de abril de 1964

Ascenção de Getúlio Vargas através da revolução de 1930 fez que o Brasil finalmente entrasse no século XX com trinta anos de atraso. Na republica velha o Brasil era uma imensa fazenda onde a escravidão fora substituída por relações de exploração de mão de obra mais sofisticadas como: o trabalhador alugado, a parceria, a meia e etc.

No governo Central se revezavam as oligarquias dominantes de São Paulo e Minas Gerais (políticado café com leite), nos governos estaduais as oligarquias agrarias se revezavam na condução da politica estadual.  A questão social era caso de policia, o estado como regulador das relações sociais econômicas era quase inexistente, seu lado mais presente era a repressão aos movimentos populares e de contestação ao regime vigente.

A crise econômica mundial simbolizada com a quebra da bolsa de Nova York provocou um colapso na economia agraria exportadora brasileira que teve como consequência a perda de legitimidade do regime e aumento da insatisfação dos setores médios e da incipiente burguesia industrial com o modelo econômico, politico e social existente.

Getúlio Vargas e a coligação forças politicas vitoriosas na revolução de 1930, tinha como projeto a industrialização, incentivo a criação de um mercado interno, construção de um o Estado regulador e intervencionista nas relações econômicas e sociais. A criação da PETROBRAS, ELETROBRAS, Vale do Rio Doce, CHESF, DASP, Instituição dos concursos públicos e das carreiras de Estado, Consolidação das Leis Trabalhistas, organização do movimento sindical coorporativo, centralização econômica e politica no poder central foram aspectos dominantes da Politica Populista.

Este modelo foi sempre questionado pelos liberais e militares ligados aos Estados Unidos que tentou através da participação eleitoral em 45, 50, 55 e 60 ou através de tentativas de golpes e motins como em 1954, 1956 e 1964 derrotar o projeto nacional desenvolvimentista.

Em 1960 com a eleição de Jânio da Silva Quadros um populista conservador e moralista (proibiçãode biquínis nas praias do Rio de Janeiro e das brigas de galo), finalmente a UDN e os militares “Americanofilos “tinham chegado ao poder central através das urnas. A questão era que ocandidato vencedor não era quadro orgânico desta coligação política, tinha a sua própria plataforma cujo o traço marcante era o  desprezo pelas agremiações partidárias e a tendência de falar diretamente ao povo sem intermediários. 

A frustação dos dirigentes da UDN com Jânio Quadros levou uma crise institucional que o fez com que o Presidente eleito no gesto rompante renunciasse ao cargo em 25 de Agosto de 1960. A renuncia de Jânio Quadros propiciou a volta do populismo Getulista através de João Goulart ao poder central da republica. Os miliares vetaram a posse porem a rede da legalidade liderada por Leonel Brizola e o apoio dos militares nacionalistas garantiu ascensão de João Goulart através do parlamentarismo que será revogado em 1963 através do plebiscito. 

Em 1964, a base de apoio do presidente João Goulart, que era composta pelo PTB e PSD, se fragilizou. O PSD se deslocou do centro para a direita, se aproximando da oposição conservadora e antinacionalista liderada pela UDN. A coligação PTB/PSD, forjada por Getúlio Vargas, em 1950, consolidou-se na eleição de 1955, com a chapa Juscelino Kubitschek (PSD) e João Goulart (PTB). Na eleição seguinte, apesar da simpatia de Juscelino pelo nome do General Juraci Magalhães, ex-governador da Bahia e Presidente Nacional da UDN, a aliança foi mantida com a indicação da cabeça da chapa pelo PSD do Marechal Henrique Teixeira Lott e a continuidade de João Goulart do PTB como vice-presidente.

A proposição das reformas de base fez com que amplos setores da classe média, da Igreja Católica e do empresariado se mobilizassem – culminando na famosa “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” que levou cerca de 500 mil pessoas, em São Paulo, a se manifestarem contra “a República Sindicalista, a Corrupção e o perigo vermelho”. A agitação dos subalternos das forças armadas e a política nacionalista do governo Jango provocaram a adesão dos militares e do governo americano ao golpe.

O golpe de 1964 também foi parlamentar, pois, na madrugada de 02 de abril, o presidente do Congresso Nacional Senador Auro Moura de Andrade decretou vaga a Presidência da República sob a alegação de que o presidente João Goulart (sabidamente no Rio Grande Sul) tinha abandonado o Brasil sem autorização do Congresso; o verdadeiro motivo para a deposição, entretanto, eram a crise econômica, a política nacionalista e as reformas de base.

O STF e o congresso nacional legitimaram o golpe, pois Moura de Andrade, após a decretação da vacância da previdência, seguiu todos os ritos previstos na Constituição Federal de 1946. Deu posse ao presidente da Câmara, o deputado Ranieri Mazzili, e em 30 dias realizou a eleição indireta como estava previsto na Constituição. Sendo eleito o Marechal Humberto de Castelo Branco, tendo como vice o deputado José Maria Alkmin do PSD, partido de sustentação do governo Goulart. A bancada do PSD, seguindo a orientação de Juscelino Kubitscheck, votou em peso na chapa, com exceção do deputado Tancredo Neves que, na madrugada de 02 de abril de 64, já tinha protestado contra a deposição de Jango – com dedo em riste gritou “canalha, canalha” quando Moura Andrade decretou a vacância da Presidência da República.

A maioria dos deputados do PSD que votaram em Castelo Branco foram cassados e/ou presos, inclusive Juscelino. É importante destacar que os golpistas se esforçaram em dar uma aparência de respeito aos ritos e formalidades constitucionais, ao mesmo tempo em que a repressão nos porões da ditadura usava de todos os mecanismos extralegais como a tortura e coação para derrotar os inimigos do regime recém-implantado.

O golpe inaugurado em 1964 que inicialmente deveria ser de “curta duração” e com objetivo de expurgar os comunistas e populistas do processo politico e institucional foi aprofundando os seus traços autoritários e atingindo com prisões e cassações lideranças politicas tradicionais que apoiaram o Golpe.

Em 1968 com adição do AI -5 e a interdição da posse do Vice – Presidente Pedro Aleixo em substituição ao Marechal Costa e Silva que teve um acidente vascular que o incapacitou para o exercício da Presidência. Os Ministros Militares decidiram impedir a posse do Vice – Presidente eproceder a “eleição” pelos oficiais Generais do Exercito, Marinha e Aeronáutica do General Garrastazu Médici.

O Governo Médici promoveu através o aniquilamento da oposição legal com cassações e exílios forçados e da oposição armada através de tortura e eliminação física dos opositores.

O “Milagre Econômico “de 69 á 74 fez com que o regime militar tivesse folego para sobreviver praticamente intacto até 1985 se tornando mais longo período autoritário da História Brasileira.

A crise da divida da década de 1980, a inflação galopante, as greves dos trabalhadores do ABC liderados por Luís Inácio da Silva, o crescimento eleitoral do MDB em 1978 com a eleição da maioria das vagas do Senado em disputa e a conquista dos principais Estados Brasileiros nas eleições de 1982 para governos de estaduais  pela oposição PMDB e PDT de : São Paulo, Rio de  Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás e etc.

Em 1984 a campanha das “Eleições Diretas jápara Presidente” motivada pela Emenda do Deputado Dante Oliveira do Mato Grosso que estabelecia as eleições diretas para Presidente em 1985. A campanha mobilizou milhões de pessoas ganhando as mentes e os corações da juventude e do povo brasileiro. A Derrota da emenda constitucional Dante Oliveira possibilitou que os setores liberais democráticos da oposição negociasse uma saída honrosa para o regime militar como condição de passagem do Poder para as lideranças civis capitaneadas por Tancredo de Almeida Neves.

O legado do regime militar foi: A cassação dos direitos políticos, exilio, tortura, morte,desaparecimento de milhares de brasileiros, fechamento do congresso nacional, restrição das liberdades politicas e dos direitos sociais. Neste 01 de abril de 2022 nada temos a comemorar e sim a lamentar.

Engenheiro Civil Ubiratan Félix

Professor do IFBA

Fechar Menu