Programa Sanear Mais Bahia é lançado hoje
O programa Sanear Mais Bahia foi lançado hoje, 01/04 no auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Fruto de uma parceria entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), o programa visa assessorar a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) de 50 municípios, com menos de 50 mil habitantes, do Estado da Bahia.
Os Planos Municipais são uma exigência prevista na lei 11.445/2007 e indispensáveis para que os municípios tenham acesso aos recursos da União destinados às obras de saneamento básico. O programa prevê o acompanhamento da elaboração e implementação desses Planos nos locais beneficiados, que foram escolhidos através de seleção pública
Durante evento foi assinado um termo de cooperação técnica entre o Crea-BA e a Funasa, no valor de R$6.892.703,59. O termo prevê a participação tanto das prefeituras quanto de membros da sociedade civil, de modo a garantir a participação popular.
A representante do Ministério Público Estadual, Karine Guedes, pediu aos prefeitos que aproveitassem ao máximo a oportunidade e afirmou que o órgão estará atento ao andamento dos PMSB e irá cobrar sua efetivação. A deputada estadual Ivana Bastos parabenizou a iniciativa do Crea-BA/Funasa e destacou a importância do saneamento na melhoria da qualidade de vida das populações. Ela ainda lembrou que os efeitos do programa se darão a longo prazo. Segundo o deputado estadual Joseildo Ramos, engenheiro agrônomo: “Saneamento é promoção à vida, é uma atitude de saúde pública, cujas dimensões esse país ainda não conheceu porque ficou muito tempo sem política de habitação”.
Também Estiveram presentes no lançamento o presidente do Crea-BA, Marco Antônio Amigo, a presidente da UPB, Maria Quitéria Mendes, que falou em nome de todos os prefeitos presentes, e várias outras autoridades. O governador Jacques Wagner foi representado pelo secretário de Desenvolvimento Urbano Manuel Ribeiro.
Os municípios terão até 31 de dezembro de 2015 para apresentarem o PMSB.
