Por Aline Damazio (Ascom CUT-BA)
“Essa reforma trabalhista é um ataque direcionado a classe trabalhadora, mas nós da CUT estamos organizando coletivos jurídicos para atuarmos ainda mais juntos aos trabalhadores e trabalhadoras na defesa de seus direitos”, foi categórico o secretário nacional de assuntos jurídicos CUT Nacional Valeir Ertle durante a abertura do seminário jurídico da CUT Bahia, no dia 31, no auditório do Sindae, em Salvador, Bahia.
As deformações da reforma trabalhista proposta por governo Temer (PMDB) são inúmeras. E a CUT- Bahia na vanguarda do movimento sindical da Bahia convocou um time de juristas, advogados e assessores jurídicos para fortalecer a formação e fomentar a organização de um coletivo jurídico para troca de práticas para o combate efetivo a reforma trabalhista.
Na avaliação do presidente da CUT Bahia, Cedro Silva esse encontro mostra a força que a CUT tem de mobilização e de o quanto os dirigentes estão na luta pelos trabalhadores por alta procura dos sindicatos. “Estamos aqui com um seminário jurídico cheio de defensores da classe trabalhadora isso demonstra que estamos nos preparando cada vez mais para mais essa luta”, declara o presidente.
Os sindicatos atenderam ao chamado, e compareceram em massa ao encontro para em coletivo buscarem um debate de orientação e sinergia de idéias de formas de luta contra a reforma trabalhista, a exemplo do Sindipetro, Sindquímica, Sindae, Sinergia, Sindalimentação, Sindinter , Sintercorba, Sinterp, PT/BA, Simpoc, Casas Ibahia, Sindicontran, Contarcs, Sindicato dos aeroviário, Seeb, Sindoméstico, STR Araças, Sindicomerciários de STJ, Sindacs, Sintracal, Sinterp, Stroba, Sinpaf/Cruz, Sindfreitur, SNA, TRT- 5ª Região, Sincotelba, STR Camamu, Sinditer, Sispumur, Sinanot, Sindprev e Sindivigilantes.
Participaram da mesa de debate o secretário geral da CUT BAHIA, Leonicio Maciel; secretário nacional de assuntos jurídicos CUT Nacional, Valeir Ertle; advogada, Juliana Costa; representante da OAB, Dervana Coimbra ; advogado da CUT, Cleriston Bulhões e orepresentante Tribunal Regional do trabalho (TRT), Cenildo Paulinho.
” Organizamos esse seminário por entender que os jurídicos dos sindicatos precisam ficar juntos nesse momento”, lembra o secretário geral da CUT BAHIA, Leonicio Maciel.
A representante da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) Dervana Coimbra analisou a reforma trabalhista e concluiu que é arbitrário ter uma mudança dessa magnitude e não ter uma consulta popular. “A OAB manifestou publicamente a sua discordância pela ausência completa de discussão sobre as mudanças da reforma trabalhista. Além disso, é muito fácil perceber que muitas mudanças da reforma infringem direitos fundamentais de trabalhadores e trabalhadoras”, destaca.
Durante as mais de seis horas de evento foram discutido pontos negativos da reforma trabalhistas e formas de combate através de novas formas de atuação da CUT através das leis com a exemplo da criação do trabalho intermitente, estabelecimento de danos extra patrimoniais, mudanças no acordo coletivo, férias, jornada de trabalho e direitos das gestantes.
A professora de direito Juliana Costa Pinto salienta que pontos na lei da reforma trabalhista chegam à inconstitucionalidade e que precisam ser debatidos e questionados a exaustão. “A questão da possibilidade de mulheres serem inseridas em lugares insalubres é uma arbitrariedade! É preciso debater isso em todos os ambientes e em todas as oportunidades”, propõe.
Formação de coletivos jurídicos da CUT
Valeir Ertle, secretário nacional de assuntos jurídicos CUT Nacional durante sua fala compartilhou diversas ações que vêm sendo construídas juridicamente para combater cada um dos mais de cem pontos que serão modificados reforma trabalhista. Com destaque para a contribuição da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA e formação de coletivos jurídico na Bahia para organizar a resistência foram destaques.
Ação também apoiada e que já teve início com o advogado Cleriston Bulhões. “Já criamos sim um coletivos de juristas para enfrentar essas mudanças nas leis trabalhistas, pois uma grande questão dessa reforma é que inverte a norma jurídica de forma absurda”, enfatiza o advogado.
Após as falas da mesa foi aberto para a plenária realizar o debate e aconteceu a votação para resoluções do encontro e ações futuras da CUT Bahia a partir do evento.
O seminário jurídico da CUT Bahia demonstrou que nas adversidades é que a Central Única dos Trabalhadores sai mais fortalecida , mostra unidade, organização e espírito combativo da defesa dos direitos dos trabalhadores.
Fortalecida, a dirigente do sindicato dos comerciários de Santo Antônio de Jesus, Anatalia Mercês parabeniza a iniciativa da CUT. “Quero agradecer a organização desse evento, precisamos desse momento do coletivo. Temos o dever de descumprir regas amorais impostas à sociedade e a classe trabalhadora. Somos sindicatos combativos de rua e a cada dia conquistamos mais credibilidade por organizar a luta e permanecer sempre ao lado do trabalhador”, enfatiza a dirigente sindical do interior da Bahia.
A atividade teve o apoio do Senge-BA e do Crea-BA
