Aconteceu no dia 28, na sede do Sindicato dos Engenheiros da Bahia, o debate “Projeto Brasil – Cidades: impactos da crise na produção urbana e construção de um novo projeto para o Brasil”, que contou com a palestra de Ermínia Maricato, professora doutora e titular pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Na ocasião, também participaram como debatedores Juan Gonçalves do Levante Popular da Juventude e Marli Carrara da União Nacional Moradia Popular. O diretor do Senge-BA, Allan Yukio participou da mesa como mediador do debate.
A professora fez um apanhado histórico das lutas sociais no Brasil, enfatizando o direito à cidade, e também uma abordagem sobre o impacto da conjuntura nacional e internacional sobre os caminhos do desenvolvimento urbano. De início, ela enfatizou que “o povo constrói a cidade sem Estado e sem mercado”. Apesar disso, tanto um quanto o outro, têm o poder de definir a estrutura das cidades.
Segundo explica, o capital – empreiteiras, mercado imobiliário e especulativo, corporações – promove um verdadeiro assalto, a partir da privatização das terras públicas, da realização de grandes obras que não resolvem as questões essenciais para os trabalhadores, como mobilidade urbana, habitação, infraestrutura,acesso aos serviços, etc. A chamada “Máquina do Crescimento” gira em torno da especulação imobiliária e da acumulação do capital, alimentando a desigualdade e segregação social/racial nos centros urbanos. Ela cita o exemplo dos metrôs, inclusive em Salvador, que são instalados em áreas com pouca densidade populacional, preparando a especulação imobiliária. “O metrô tem um poder de interferência enorme na dinâmica da cidade. Mas são sempre pensados no sentido do mercado, não da necessidade.”
Ermínia também falou da política urbana nos últimos anos (governo Lula e Dilma), período em que se fez muito para inverter a lógica ao investir na urbanização das favelas e no fortalecimento da participação civil, a partir dos conselhos por exemplo. Mas, ela afirma que este ciclo se encerrou. “Nós temos leis incríveis. Estatuto das cidades, lei do saneamento, lei dos resíduos sólidos, lei da mobilidade urbana, lei da acessibilidade universal. Não estamos conseguindo aplicar estas leis.”
Juan Gonçalves do LPJ fez um repasse histórico de como a cidade de Salvador se organizou ao longo dos anos, desde a ocupação territorial dos homens e mulheres que foram escravizados e seus descendentes até a chamada “política de higienização” do governo de Antônio Carlos Magalhães, chegando à expansão promovida pelo capital imobiliário que ocupou novas áreas. Ele explicou a configuração da cidade hoje, subdividida em três “regiões”: miolo, orla e subúrbio, as quais tem características sociais e índices de desenvolvimento totalmente díspares. Ele também falou da importância da militância e da juventude das periferias para a construção deste projeto de país para as cidades.
Marli Carrara, que é também do Conselho Nacional das Cidades, explanou sobre o papel dos movimentos de luta por moradia na democratização do espaço urbano. Ela ressaltou que foram muitos ganhos nos últimos períodos com os PACs e projetos de habitação como Minha casa, minha vida. Mas afirmou que a esquerda precisa estar em contato e saber falar com as bases, os trabalhadores e trabalhadoras, para garantir as conquistas e impedir os retrocessos que já estão acontecendo. “Estamos num momento muito difícil. Agora é hora da trincheira!”.
Após isso, abriu-se espaço para colocações e perguntas dos participantes e conclusões dos debatedores.
