A Petrobras, a Eletrobras e os ministérios da Fazenda e Minas e Energia (MME) intensificaram as discussões para tentar chegar a um acordo para o equacionamento da dívida de R$ 20 bilhões que a elétrica possui com a Petrobras, relativa ao fornecimento de combustível para geração de energia elétrica no Amazonas. A solução para o impasse é fundamental para a desverticalização da Amazonas Energia e a privatização da distribuidora, prevista para ocorrer em 30 de abril.
Ontem, um novo encontro foi realizado pelas partes, no fim do dia, na sede do MME, em Brasília. O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, esteve na cidade ontem, onde se reuniu pela manhã com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Mas não foi confirmado se o executivo participou da reunião no ministério.
Na terça-feira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, já havia se reunido com os diretores da Petrobras Ivan Monteiro (Financeiro e Relações com Investidores) e Jorge Celestino (Refino e Gás Natural), na sede da estatal, no Rio, para tratar da dívida do setor elétrico.
Conforme antecipado ontem pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, em documento enviado a Ferreira Jr, que a reportagem teve acesso à cópia, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, informou que “as condições até agora oferecidas pela empresa” não permitem à gestão da petroleira concordar com a cessão do contrato de fornecimento de gás natural da Amazonas Distribuidora de Energia para a Amazonas Geração e Transmissão de Energia – operação essencial para a desverticalização da Amazonas Energia e privatização da distribuidora.
No documento, com data de 15 de fevereiro, o presidente da Petrobras, no entanto, ressaltou a “continuada disposição” de encontrar uma solução “mutuamente satisfatória que nos permita concordar com a referida cessão”.
O Valor apurou que, desde a última semana, as partes têm realizado reuniões quase que diárias para discutir o assunto. Pelo lado da Petrobras, o problema é que a companhia não pode aceitar a cessão do contrato de fornecimento de gás natural para a Amazonas Geração e Transmissão de Energia sem o equacionamento prévio para a dívida.
Em grandes números, a dívida da Eletrobras com a Petrobras gira em torno de R$ 20 bilhões. Desse total, cerca de R$ 10 bilhões são objeto de um contrato de confissão de dívida, em que a Eletrobras está pagando as parcelas dentro do prazo previsto. Do restante em aberto, cerca de R$ 7 bilhões devem ser negociados pela elétrica e R$ 3 bilhões estão sendo discutidos em termos administrativos e judiciais, já que a Eletrobras entende que esses custos devem ser cobertos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo cobrado nas tarifas de energia.
Em encontro com jornalistas ocorrido no início do mês, no Rio, Parente afirmou que parte da pendência da Eletrobras com a empresa já é reconhecida em contrato de confissão de dívida e vem sendo paga. Outra parte, no entanto, segue em aberto. “Só aceitaremos um acordo [com a Eletrobras] que atenda os interesses da empresa [Petrobras]”, disse o executivo, na ocasião.
Em reportagem publicada no início desta semana, o Valor informou que a Eletrobras precisa concluir até o início de março a separação das atividades de distribuição e de geração e transmissão de energia da Amazonas Energia, para que seja cumprido o cronograma de privatização da distribuidora, cujo leilão está previsto para ocorrer em 30 de abril, na B3, em São Paulo.
Enquanto os presidentes da Eletrobras e Petrobras continuam negociando a transferência do contrato de gás, a Amazonas Energia está tentando acelerar os trâmites necessários para a desverticalização. O Valor apurou que a empresa está deixando toda a documentação necessária pronta, assim como as aprovações exigidas a nível de governança. Dessa forma, assim que a Petrobras der o aval para a transferência do contrato, a estatal elétrica poderá prosseguir com a desverticalização.
Em relação às aprovações necessárias pelo lado da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Eletrobras está confiante. Ontem, diretores da Amazonas Energia tiveram reunião com representantes do regulador, que disseram estarem empenhados em resolver todos os entraves normativos que ainda impedem a transferência dos ativos da Amazonas Distribuidora para a Amazonas GT. O objetivo, apurou o Valor, é que isso coincida com a transferência do contrato de gás da Petrobras. Segundo uma fonte, a Aneel deve aprovar tudo isso na sua próxima reunião ordinária, na terça-feira. “Ficaria pendente somente a anuência da Petrobras”, disse a fonte.
Fonte: Valor Econômico
